O presente Aviso de Privacidade se destina a fornecer, de maneira transparente, informações claras e objetivas de como se dá o tratamento dos dados e informações pessoais coletadas pelo INSTITUTO DELETE LTDA, a seguir denominado simplesmente “INSTITUTO DELETE”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a seguir denominada simplesmente “LGPD”.
Neste sentido, com o objetivo de ilustrar a maneira como o INSTITUTO DELETE desempenha atividades de tratamento de dados pessoais, tornamos público o quadro resumido anexo:
Agente de Tratamento / Controlador de Dados | INSTITUTO DELETE LTDA CNPJ: 49.102.219/0001-90 Endereço: Av. Monsenhor Ascaneo, nº 294, apto. 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. CEP: 22621-060. Telefone: (21) 8772-5080 E-mail: privacidade@institutodelete.com |
Papel no Tratamento | Controlador |
Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo titular ou recebidos de clientes que contratam o INSTITUTO DELETE. |
Finalidade como Controlador | Realização de pesquisas sobre o impacto das tecnologias na saúde e orientação sobre uso consciente das telas e dependência digital. Construir uma rotina mais saudável para crianças, adolescentes e adultos, a partir de uma relação mais saudável com as tecnologias. |
Compartilhamento | Poderão ser compartilhados dados com empresas provedoras de infraestrutura de tecnologia e operacionalização estritamente necessários para o exercício das atividades do INSTITUTO DELETE. |
Direitos do Titular | Todos aqueles previstos na LGPD, desde que não conflitantes com outros direitos e/ou obrigações legais e/ou regulatórias. |
Medidas de Segurança | Treinamento de equipe, medidas tecnológicas e administrativas de segurança, dentre outros. |
O presente aviso de privacidade se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pelo INSTITUTO DELETE na qualidade de controlador dos dados pessoais.
De acordo com o inciso X, do artigo 5º, da LGPD, tratamento de dados pessoais consiste em:
“toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.”
Para a realização de pesquisas sobre o impacto das tecnologias na saúde e orientação sobre uso consciente das telas e dependência digital, se faz indispensável a coleta de informações que dizem respeito a você. Estas informações são chamadas de dados pessoais, conforme previsto nos incisos I e II do Art. 5º. da LGPD:
Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
I – dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
2.1 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral e comportamental, fornecidos voluntariamente pelos próprios titulares e inseridos em ferramenta, através de formulários para realização de testes de dependência tecnológica, utilizada pelo INSTITUTO DELETE em seu website. Através de perguntas e respostas em um formulário, o usuário insere informações pessoais e comportamentais. Ao final do preenchimento, de acordo com as respostas incluídas, a ferramenta gera um resultado com o grau de dependência do respondente. São eles, por exemplo:
2.2 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral e comportamental, fornecidos pelos próprios titulares e inseridos em ferramenta com formulários para realização de testes de dependência tecnológica, utilizada pelo INSTITUTO DELETE. Todos os dados fornecidos serão centralizados em sistema de automação e CRM, responsável pela gestão de inbound marketing do projeto. Serão criadas campanhas disparadas por e-mail ou WhatsApp, e a base de dados estará integrada às plataformas de anúncios como Meta e Google, criando uma categorização das informações sobre o consumidor a fim de gerar segmentações relevantes para as campanhas. São eles, por exemplo:
2.3 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral, fornecidos pelos próprios titulares e inseridos em ferramenta de atendimento automatizado para contatos que optam por falar com o INSTITUTO DELETE através do WhatsApp, bem como disparo de campanhas aos contatos que autorizam através deste canal. São eles, por exemplo:
2.4 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral, fornecidos pelos próprios titulares e inseridos em ferramenta que será responsável pela gestão dos infoprodutos, que são conteúdos em forma de curso, e eventualmente materiais de apoio, disponibilizados pelo INSTITUTO DELETE.
A ferramenta será responsável pela hospedagem e gestão dos conteúdos (vídeos e demais materiais de apoio), formulários de cadastro de leads, cadastro de clientes e viabilização de pagamentos e compras pela internet, disparo de mensagens de e-mail e WhatsApp com informações transacionais ou de marketing e módulo de gestão de comunidades, para troca de informações e dúvidas. São eles, por exemplo:
2.5 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral, fornecidos pelos próprios titulares e inseridos em formulário para solicitação de contato e recebimento de solicitação de recebimento de newsletter. O titular interessado se cadastra através do website para solicitar atendimento ou para receber informativos do INSTITUTO DELETE. As informações ficarão armazenadas no banco de dados do site e são enviadas cópias do contato para o e-mail dos responsáveis. São eles, por exemplo:
2.6 Utilizamos, armazenamos e tratamos dados pessoais de natureza cadastral, fornecidos pelos próprios titulares quando do envio de mensagem através da página de contato da empresa no website. São eles, por exemplo:
Os titulares que informarem dados pessoais de terceiros devem se certificar que possuem um fundamento legal apropriado para fazê-lo, não tendo o INSTITUTO DELETE responsabilidade sobre este ato.
Durante a utilização do website, caso os usuários sejam conduzidos, via link, a outro site, estes deverão se certificar da política de privacidade do website que estão visitando, vez que o INSTITUTO DELETE não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.
Eventualmente, será necessário compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As seguintes situações envolverão o compartilhamento de suas informações:
Eventualmente será necessário transferir dados pessoais para fora do Brasil. Trata-se de uma prática corriqueira atualmente, especialmente diante da localização de servidores e/ou aplicações em outros países, como Estados Unidos da América e Europa. Em qualquer transferência de dados internacional exigiremos que os controladores ou operadores contratados tenham políticas de privacidade e/ou termos de uso vigentes e oferecendo elevado nível de proteção de dados e segurança da informação, além de instrumentos contratuais contendo cláusulas-padrão.
Os dados pessoais objeto de tratamento pelo INSTITUTO DELETE são monitorados e supervisionados constantemente, e adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, tais como, criptografia, controle de hierarquia para acesso aos bancos de dados, etc. Todos os terminais de computadores existentes no INSTITUTO DELETE possuem controle de acesso por login e senha individual, possuem softwares originais e antivírus constantemente atualizados, antivírus constantemente atualizados.
Os titulares de dados pessoais poderão solicitar o exercício de seus direitos previstos na LGPD, especialmente aqueles inscritos em seu Art. 18, tais como, por exemplo:
No entanto, é importante salientar que, eventualmente, alguns destes direitos podem ter o seu exercício limitado ou impossibilitado, em razão de alguma obrigação contratual, legal ou regulatória eventualmente existente e que incida sobre a relação jurídica entre as partes.
Os dados pessoais, objeto de tratamento, poderão e deverão ser armazenados e conservados com o objetivo de cumprimento de obrigação legal ou regulatória que incidam sobre a relação jurídica existente entre as partes.
Levamos em conta ainda, para a conservação dos dados pessoais em nossos bancos de dados, os prazos prescricionais para exercício de algum direito por parte dos titulares de dados em face do presente controlador, tais como, e não limitado a demanda por prestação de contas, ação de responsabilidade civil, reparação de danos, dentre outros, bem como, de direitos deste controlador em face de contratantes ou terceiros.
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e seus requisitos relativos à coleta, armazenamento, recuperação e destruição de registros de dados pessoais e/ou dados sensíveis (“Dados Pessoais”), o Controlador deve determinar que o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – (“DPO”) – realize revisões periódicas no banco de dados, a fim de determinar os dados pessoais que devem ser mantidos armazenados ou eliminados com segurança.
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Para qualquer solicitação referente ao exercício de direitos previstos na LGPD, disponibilizamos o canal de contato através deste e-mail – privacidade@institutodelete.com. É fundamental e imprescindível que no seu e-mail haja a identificação inequívoca do requerente, bem como a descrição objetiva da sua pretensão, para que possamos responder à sua solicitação.
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